Venho acompanhando com toda a nossa torcida e o
resto do mundo a crise financeira global que teve
início nos Estados Unidos e se espalhou para os
demais países.
Aproveitando dessa situação, certos jornalist..
quero dizer torcedores de outros clubes, iniciaram
vários boatos sobre a empresa parceira do Palmeiras
estar em dificuldades em relação à construção da
nossa Arena Palestra Itália, ignorando as
declarações de pessoas sérias como o Prof. Belluzzo
e o Dr. Gilberto Cipullo afirmando que o projeto é
irreversível em razão do “funding” já estar
separado pela WTorre.
Então para explicar um pouco melhor sobre a parte
burocrática do projeto, principalmente para acalmar
a ala pessimista da nossa torcida, eu o Eduardo
Luiz do PTD e a Sueli Palma do Muda Palmeiras,
fomos entrevistar o advogado e membro do COF do
Palmeiras Dr. Antonio Augusto Pompeu de Toledo.
Como
ele é uma das pessoas que está auxiliando o clube
na parte jurídica do projeto, nessa conversa ele
passou informações importantes sobre a atual
situação do tramite burocrático da obra.
Segue abaixo a entrevista:
Entrevista
concedida em: 02/12/2008
Na tarde da última terça-feira (02/12) o Palmeiras
Todo Dia, representado por mim, Eduardo Luiz, na
companhia de Junior Gottardi, do blog "La Nostra
Casa" e de Sueli Palma, do Muda Palmeiras, teve a
oportunidade de entrevistar o advogado Antonio
Augusto Pompeu de Toledo, membro do COF, da cúpula
do Muda Palmeiras e também da chapa União Verde e
Branca.
Na qualidade de um dos advogados convidados a
acompanhar o projeto da Arena Palestra Itália,
Antonio Augusto (que também participou da
elaboração do contrato da parceria
Palmeiras-Parmalat, no começo da década de 90) pôde
nos tirar algumas dúvidas sobre a parte burocrática
da obra.
Confira abaixo as principais informações obtidas na
conversa:
- Hipoteca de 1952 baixada só agora
Somente quando a WTorre foi a fundo na análise dos
documentos de propriedade é que se descobriu que
foi instituído este ônus em favor da Caixa
Econômica através de uma inscrição no Registro de
Imóveis feita em maio/1952. O cancelamento deste
ônus foi obtido no último dia 27/11/2008.
- Questões pendentes
Uma outra questão que está pendente para completa
regularização da propriedade é a retificação do
registro, que depende de um levantamento perimetral
que está sendo concluído, para obtenção da
concordância de todos os confrontantes e
posteriormente iniciar o processo administrativo no
Registro de Imóveis. A delimitação exata da área da
superfície está intimamente ligada a este
levantamento.
- Uso da superfície
Trata-se de um instituto novo no direito
brasileiro, que permite que um terceiro se utilize
plenamente de uma determinada área, mediante
concessão de seu proprietário, sem que haja a
transmissão da propriedade. Assim, caso haja algum
problema com o projeto ou com a empresa que vai
tocá-lo, nada poderá afetar a propriedade, que
continuará sendo sempre do Palmeiras.
- Responsáveis pelo contrato
As pessoas acham que o Palmeiras por ser um clube,
ele pode ser administrado de uma maneira amadora.
Mas não é nada disso. Aquilo é uma baita
organização, com um baita orçamento e com uma
complexidade de questionamentos de natureza humana,
jurídica, tributária, etc. Então você não pode
imaginar uma adminsitração de um clube do porte do
Palmeiras, se não tiver profissionais capacitados.
Baseado na minha experiência lá da época da
Parmalat, o Faccina e o Mustafá, me pediram pra eu
"dar uma olhada" no contrato que a Parmalat estava
apresentando. Eu percebi que o contrato não era de
"dar uma olhada". Era um contrato bem diferenciado
e a gente precisava formatar uma questão diferente.
Na época o que eu fiz: como eu não podia recusar,
eu abdiquei um tempo da minha vida profissional
para me dedicar totalmente. Fiquei um mês e meio
trabalhando. Transformei o contrato de patrocínio
num contrato de co-gestão. Fizemos diversas
reuniões para chegar numa versão definitiva do
contrato. Isso só foi possível porque eu me
desvesti da qualidade de cofista e fui ser
advogado.
Quando veio agora a história da Arena Multiuso, eu
lembrei muito de tudo aquilo e pensei "meu Deus,
Vou ficar seis meses sem trabalhar". Estão pedindo
pra "dar uma olhada"... Eu parei e pensei: se a
vida inteira eu lutei com essa coisa de
profissionalismo, porque que agora vou trabalhar
contra a minha idéia? Não vou fazer o que fiz na
época da Parmalat.
O projeto da Arena é de uma magnitude tão grande
que precisava de um especialista. Existe em São
Paulo o chamado "Papa da Área": Marcelo Terra. O
Marcelo é um profissional que tem um conhecimento
profundo de direito imobiliário e tem uma
capacidade de negociação contratual, de gerar
idéia, fantástica. Então o Palmeiras contratou o
escritório dele. Ele atuou num primeiro momento e
está atuando agora novamente na concessão do
direito de superfície. Podemos dizer que ele, junto
do departamento jurídico do Palmeiras são os
responsáveis pela finalização do contrato.
- Levantamento da área física do Palmeiras
Já deveria estar finalizado, pela minha previsão, o
levantamento físico real da área do Palmeiras. Com
base nesse levantamento, aí sim nós podemos tentar
fazer um processo de retificação de área
administrativa. No cartório, não judicialmente. Se
isso for possível, nós vamos ter essa solução toda
muito em breve. Senão nós vamos buscar uma
alternativa de instituir provisoriamente a
superfície sobre a área existente depois fazer a
retificação e já instituir a superfície definitiva.
Eu acredito que a instituição da superfície deve
ocorrer no máximo até o começo do ano. De uma
maneira ou de outra.
- Em dezembro de 2010 a Arena estará pronta?
Eu posso afirmar o seguinte: isso que está
acontecendo agora nao vai atrasar a obra da Arena,
que está prevista para começar a partir de abril ou
maio de 2009. Até lá a gente estará com toda
questão jurídica resolvida. Não é o fato de algum
entrave inicial que vai atrasar a obra em si. Toda
obra tem essa parte inicial que é bastante morosa.
As obras no Clube, por sua vez, já tiveram início.
- O Dinheiro para a obra está garantido?
Não nos compete entrar nessa questão. O que a gente
tinha que ver era se a empresa era capacitada para
o necessário, para fazer a obra, que não é pouca
coisa. É muito dinheiro. Se você pegar o
retrospecto da WTorre e olhar o que eles estão
fazendo atualmente, é muita coisa. É um absurdo de
dinheiro.
- Expectativas com a Arena
O clube de futebol não tem mais onde buscar
dinheiro. Não tem mais nada que a gente possa
fazer; você vai melhorar seu patrocínio, antecipar
cotas de TV, etc. Eu vejo a Arena como uma
possibilidade de você efetivamente ter uma fonte de
renda alternativa permanente. Não é uma coisa que
você vai depender de se ganhar o título, ou se não
ganhar, se tem bônus, se não tem, se vende jogador,
se não vende; você vai ter dinheiro sempre. Então
essa é a grande mudança que poderia acontecer. Você
deixa de ter um custo brutal, que é a manutenção de
um estádio e passa a ter uma receita também brutal.
A gente precisa olhar um pouco não com o olho do
dia que a Arena abrir, temos que jogar isso muito
para frente, 10, 15 anos depois. Até lá gente vai
viver de patrocínio, de bônus, de venda de jogador,
de cota de TV, etc.
- Experiência com a Parmalat:
Na ocasião a gente estava remodelando o sistema
futebolístico brasileiro. Na realidade nós fizemos
isso. Co-gestão era um negócio que não exisitia e
fomos mal interpretados por muitos, que falavam que
a gente estava vendendo o futebol.
A gente tinha criado uma base para transformar,
para jogar o clube 20 anos na frente de todos os
demais clubes. E nós fizemos isso. O Palmeiras
saltou, foi para frente. Todo mundo queria copiar o
Palmeiras. Todos queriam saber qual foi o pulo do
gato, como é que fazia, como é que não fazia. E não
tinha segredo, estava tudo exposto. Era só o
pessoal olhar bem o projeto e tentar fazer igual.
Uma vez um dirigente do São Paulo deu uma
entrevista e revelou que grande parte do projeto
deles foi copiado do projeto Palmeiras-Parmalat, o
que não é vergonha nem demérito nenhum porque até
no projeto do Palmeiras- Parmamat nós copiamos
muita coisa que o São Paulo já tinha, como parte de
CT, fisiologia, etc. O São Paulo estava adiantado
naquela ocasião, não tenho vergonha em dizer.
- Família Pompeu de Toledo
Quando meu avô veio para São Paulo, em 1930 e
alguma coisa, ele comprou um cartório e toruxe a
família toda (...) No primeiro fim de semana que
estava aqui, o mais velho dos irmãos, o Cícero
Pompeu de Toledo, pegou os dois irmãos caçulas
dele, que eram gêmeos, o Brício, meu pai, e o
Simas, gêmeo do meu pai. Ele pegou os dois, que
deviam ter 10 ou 11 anos de idade, e levou pra
assistir um jogo no Canindé entre Palmeiras e
Santos; um dos irmãos falou: eu torço para o time
de verde; o outro disse que torceria para o time de
branco. E ficaram assim para o resto da vida. Meu
pai virou Palmeirense e meu tio santista. Acontece
que o Cícero cresceu aqui em São Paulo e acabou
sendo presidente do São Paulo por 10 anos. O meu
pai, depois do Cícero falecido, ele morreu muito
novo, com 49 anos, fez carreira e foi ser
presidente do Palmeiras em 1978. De 1978 a 1982. A
maior dificuldade com esse negócio do nome era mais
do meu pai. A família Pompeu de Toledo era inteira
voltada para o São Paulo, menos meu pai,
Palmeirense e meu tio, que era santista. Ocorreu
essa curiosidade que a gente leva numa boa.
Fonte:
Palmeiras Todo Dia